Da "longa cadeia de ações que culminou no 25 de abril"

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1a. página do último número do Portugal Democrático, 1975

Em 1974, no prefácio à edição portuguesa d'As Memórias do Capitão, obra notável de Sarmento Pimentel, considera Jorge de Sena: "Não sei se algum dia se escreverá a história (que vários tenderão a escrever diversamente) da actividade dos oposicionistas no Brasil, capítulo de alguma importância na longa cadeia de acções que culminou no 25 de Abril". Ora, dentre tais oposicionistas, que reconheciam em Sarmento Pimentel uma "figura tutelar" no anti-salazarismo que os unia, encontrava-se o próprio Sena, cuja ação incluiu os muitos textos redigidos para o mesmo jornal Portugal Democrático, no qual Sarmento Pimentel também desempenhava papel fundamental. Visando a celebrar mais um aniversário da "Revolução dos Cravos", e tendo em mente as palavras citadas, aqui trazemos uma pequena seleção de matérias, de várias naturezas, redigidas por Sena e publicadas no jornal em 1962. Começamos por um manifesto, redigido por Sena, mas assinado coletivamente, contra as desabonadoras declarações em Portugal do Prof. Zaluar Nunes, da Univ. do Recife. Aliás, este episódio encontra-se mencionado na carta de Sena a José-Augusto França, de 1/3/1962, já aqui reproduzida. Depois, o artigo "O Pânico", publicado em julho, no qual o autor procede a verdadeira demolição do Estado Novo, glosando texto laudatório ao regime estampado na imprensa portugesa. A seguir, dois textos de agosto: no primeiro, dando provas do quanto eram bem informados os anti-salazaristas no Brasil, a breve notícia, comentada, sobre a fuga de Agostinho Neto, de Portugal, rumo à Inglaterra; o outro, uma página de louvor — "Dois Mestres" — aos Profs. Jaime Celestino da Costa e Lindley Cintra, espancados na Universidade de Lisboa pela polícia de Salazar, por se posicionarem a favor dos estudantes.

Enfim, com esta pequena coletânea, pretendemos evidenciar não só a versatilidade da pena política do escritor, mas ainda um sucinto painel do "estado das coisas" no Portugal de há 50 anos.

 

Comunicado do Comité dos Intelectuais

Por notícia das agências internacionais, divulgada nos jornais de 24 de Fevereiro corrente, o sr. professor doutor Zaluar Nunes, da Universidade do Recife, e português naturalizado cidadão brasileiro, teria dado a público em Lisboa declarações algo estranhas, após a sua libertação pelos agentes da PIDE de Salazar, que o havia detido. Segundo essas declarações, o referido professor teria descoberto em Portugal que eram falsos e caluniosos para Salazar e para a sua polícia os termos do protesto lavrado pelo Comité dos Intelectuais e Artistas Portugueses Pró-Liberdade de Expressão, divulgado na imprensa brasileira e no número 36 do jornal Portugal Democrático de Maio de 1960, a propósito da aparição do cadáver do capitão Almeida Santos.

A serem falsos e caluniosos os termos desse protesto, só o poderiam ser em face das «investigações» e do «julgamento» dos «criminosos» a que ulteriormente procedeu o governo de Salazar. Ainda segundo essas declarações, o professor Zaluar Nunes apenas pelo jornal Portugal Democrático teria sabido que assinara esse protesto.

É preciso esclarecer que todos os integrantes do Comité, dispersos pelo Brasil, para declarações que se revestissem de carácter urgente e não envolvessem afirmações de princípios ideológicos, haviam delegado ao Presidente do mesmo Comité os seus poderes. Nessas condições, o professor Zaluar Nunes assinou aquela declaração como muitas outras, e nunca de público as desmentiu ou em carta dirigida ao Comité. Passados vinte meses sobre aquele protesto, para ser libertado pela PIDE, o mesmo professor declara em Lisboa que foi vítima de um abuso de confiança. O Comité quer crer que esse abuso de confiança só pode ter sido aquele de que o mesmo professor foi vítima por parte da PIDE que, do mesmo passo, pretende assim comprometê-lo, comprometendo também a dignidade do Comité dos Intelectuais. Não sendo esse o abuso de confiança, só resta a hipótese de equívoco do professor Zaluar Nunes, quando aderiu ao Comité sem compreender a responsabilidade que isso implicava.

a) João Sarmento Pimentel, Adolfo Casais Monteiro, Carlos Cruz, Fernando Correia da Silva, Fernando Lemos, Francisco Sarmento Pimentel, Henrique Pereira Santo, Jorge de Sena, Paulo de Castro, Santos Baleizão, Vítor Ramos
 

O Pânico

Nas horas de aflição, os pasquins são muito mais significativos que a imprensa controlada. Esta continua a exibir o optimismo oficial de um regime condenado pela vida nacional e pela opinião pública; e muitas vezes, tal é o hábito da subserviência cobarde que só se dá conta de uma revolução, depois de a revolução triunfar. Por isso, quando a ditadura salazarista treme nos seus alicerces e a abandonam muitos daqueles que a sustentaram, o estado real dos espíritos não é na grande imprensa que pode ser observado mas nos pasquins, onde extravasa a angústia dos plumitivos, dos denunciantes, dos coniventes de baixa extracção com todos os crimes, e que, apavorados, sentem aproximar-se a hora em que serão abandonados às «feras», por aqueles mesmos que, durante anos, eles serviram. Que, neste momento, em Portugal a oposição engrossa por forma assustadora (não só para esses reles serventuários do regime, mas também para os interesses da democracia autêntica), eis do que não pode haver dúvidas. E os tubarões do regime preparam-se para se converterem e converterem o regime à «democracia», oferecendo à execração pública, como bodes expiatórios, os jornalistas, os polícias, os funcionários de vária espécie que foram apenas os executores e encobridores dos crimes pelos quais eles, os tubarões, são moralmente os responsáveis. Quando isto começa a acontecer, aproxima-se, indubitavelmente, a hora final. E os pasquins deixam de reflectir os interesses dos torpes tubarões, e passam a reflectir o angustiado pânico dos não menos torpes serventuários assalariados.

É isto que significa um espantoso recorte que nos chegou às mãos, de um pasquim sinistro, publicado em Lisboa, sob o título de AGORA… O mísero devia chamar-se «E AGORA?», para bem significar o estado de ânimo dos seus redactores. Não achamos que o recorte seja espantoso, pelo facto de o nosso nome ser nele referido mais que uma vez, nem pela honra insigne de o articulista, encobrindo-se no anonimato, reclamar que sejamos processados por alta traição… O que importa é o que passamos a transcrever e a comentar.

O artigo chama-se: «Quer ou não o Estado Novo defender-se e defender-nos?» — o que dá, tão bem ou melhor que o texto dele, o tom geral de pânico.

E começa assim: A imparcial e objectiva observação do panorama político, social e económico português é de molde a preocupar mesmo o cidadão médio. […] Todos sentem que isto vai mal pelos indícios infelizmente revelados: evasões de capitais para o estrangeiro, sem que fossem ainda punidos os responsáveis; afastamento da politica activa de homens que se fizeram à custa do regime e que, sem este, nunca teriam saído da mediocridade em que epara que nasceram, descontentamentos polémicos a propósito de pequeninos nadas, sem importância de maior; solidariedades com grevistas, oferecidas a jovens manejados pelas esquerdas, pelos maiores comilões que são certos permanentes convivas (com o rótulo de administradores, de consultores ou de delegados do Governo) na plutocracia; e uma demagogia infrene, incrível, des-bobinada por homens que, ainda há anos, senão há meses, turiferavam Salazar e o seu regime, mas que agora, suspirosos por que o inimigo amanhã os poupe, falam nos vários areópagos as árias estafadas da liberdade política e parlamentar, ainda que conscientemente, com isso, ajudem, fortaleçam e animem as odiosas acusações lançadas ao Governo pela Oposição. A crise política nacional agiganta-se diariamente em progressão geométrica. Há hoje um inocente a quem, dos mais longínquos ventos, se atribuem todas as culpas: o Sr. Presidente do Conselho.

Comentemos, se acaso é necessário. Então não ia tudo numa maré de rosas? Não éramos nós quem inventava as dificuldades de um tão eficiente regime? Então os capitais portugueses, tão patriotas, tão salazaristas, acabam por fugir? Então sempre era verdade que os homens do Estado Novo não passavam de medíocres promovidos à custa duma ditadura? Então, com tanta censura e polícia, o descontentamento produzido por trinta e cinco anos de pequeninos nadas (a asfixia intelectual, económica, política e moral, pequenino nada… o assassinato impune, pequenino nada… ah o pavor!), já estoura ao sol? Então os magnatas do regime, afinal sempre eram de verdade os comilões que nós denunciávamos? Então não há, afinal, em Portugal, a liberdade política? Então sempre há uma Oposição acusando o regime? Então o Sr. Presidente o Conselho, coitado, não é o culpado de tudo? Então as culpas, afinal, são de toda uma cáfila que agora abandona o pobre «inocente», e os seus turiferários menos comilões, às iras da multidão desesperada? Mas que podem temer estes sujeitos de uma multidão que não existia, que era inventada pela malignidade da Oposição? Que comédia triste, que farsa trágica…

O resto do artigo, por certo devido à pena de um escritor falhado, alonga-se em raivas e venenos mais ou menos literários. Não vale a pena (nem nossa, nem do seu autor) transcrevê-lo mais. Basta dizer que esse resto patenteia a desagregação da vigilância, a conivência calculista com a Oposição, a fachada férrea estalando por todas as juntas… Pois como, de outro modo, foi possível a publicação deste grito de pânico?

O artigo foi publicado a 7 de Abril. Entretanto, e nos termos do seu autor, a crise tem-se agigantado diariamente em progressão geométrica. Qual será neste momento o estado de espírito desse simulacro humano que terminava o seu arroto gritando: O Governo é publicamente acusado e desfeiteado. Quer ele defender-se e defender-nos?

Daqui lhe sossegamos as angústias… Ninguém vai matá-lo… Apenas será aposentado com o cargo de «escarrador público» e colocado no Rossio, onde, sob pena de multa, possam e devam cuspir-lhe, suprema degradação, os comilões de Salazar convertidos à democracia… Os democratas verdadeiros e o povo português, esses, vão precisar de economizar o cuspo para mais altos fins, como, por exemplo, cuspir na democracia que esses comilões se preparam para encenar.

 

Agostinho Neto

O presidente do Movimento de Libertação de Angola, o escritor Agostinho Neto fugiu de Portugal, e vai a caminho de Inglaterra. Salazar, que o conservava preso, ultimamente pusera-o em residência vigiada. Esta pretensa benevolência do ditador por certo se destinava a dois fins: mostrar à opinião pública mundial que inimigos políticos de alta importância são tratados com consideração, e observar quem, na liberdade relativa do líder angolano, se aproximava dele. No fim de contas, em residência vigiada é como toda a gente vive em Portugal, sem que as potências aliadas de Salazar se preocupem muito com isso. E, se a Agostinho Neto era dado, ostensivamente, o mesmo tratamento, isso apenas se devia ao facto de Angola se ter tornado (como o próprio Portuga ainda não) uma questão mundial. A fuga do chefe angolano não estava, por certo, nos planos do ditador. Livre na Inglaterra se a Inglaterra o acolher — ele constituirá um sério problema para Salazar, a menos que a velha raposa de Santa Comba não esteja pensando em servir-se desse problema para melhor negociar com os Estados Unidos, afastando-se mais da Inglaterra. De qualquer modo, Portugal Democrático congratula-se com a liberdade plena que Agostinho Neto terá conquistado, após tantas perseguições. O governo de Lisboa apresenta internacionalmente, como óbice a independência de Angola, a falta de líderes que possam governar. Presos é que eles nunca governarão. E soltos, podendo falar ao mundo, serão sempre um passo decisivo para a queda da oligarquia sinistra que governa Portugal.

 

Dois Mestres

Nos acontecimentos estudantis de Lisboa, noticiou a imprensa que dois professores da Universidade de Lisboa haviam sido barbaramente espancados pela polícia salazarista. Que estes professores se encontrassem ao lado dos alunos, eis o que redime as universidades portuguesas de trinta anos de cobardia e de miséria moral, em que as excepções mais dignas foram sempre impiedosamente afastadas do ensino, não só pelos terrores que Salazar tem de quanto seja dignidade, mas pelas intrigas e invejas dos seus colegas medíocres que sempre pactuaram com o ditador para esses efeitos ainda quando se diziam ou eram «oposicionistas». Acontece que os dois professores espancados não são apenas dois professores capazes de dignidade e de coragem. O prof. Jaime Celestino da Costa, da Faculdade de Medicina de Lisboa, é um dos mais ilustres mestres dessa casa, e um dos mais reputados cirurgiões portugueses. O professor Lindley Cintra, da Faculdade de Letras de Lisboa, é um filólogo e um medievalista de reputação internacional, cujos estudos sobre a Crónica Geral de Espanha lhe garantem uma autoridade reconhecida por quem é a máxima autoridade na matéria, o glorioso ancião Menendez Pidal. De modo que, por ignorância, os jornais perderam a oportunidade de denunciar como a mais alta cultura é espancada em Portugal, e que respeito ela merece aos carrascos de Salazar. Homens dignos e eminentes, nem um nem outro destes dois professores pode ser acusado de estar comprando a popularidade entre os estudantes que os conhecem e respeitam. E nenhum deles é um político, mas, para honra da universidade portuguesa, personalidades para quem a cultura não é separável da coragem e da responsabilidade cívica, e mestres com quem Portugal conta, quando soar a hora de os medíocres tombarem com o maior de todos eles: Salazar.
 

* Rever Portugal, Lisboa, Guimarães, 2011, p. 156-160 e 383-4